Termos de Uso

Versão de 29 de outubro de 2026.

Estes Termos são o acordo entre você e Claudio H. Nascimento Jr, responsável pelo Nitroclub, uma rede social para apaixonados por carros e motos. Ao criar uma conta, você declara que leu e aceita estes Termos e a Política de Privacidade.

1. Quem pode usar

• Você precisa ter 16 anos ou mais.
• A conta é pessoal: não compartilhe a senha e mantenha um e-mail válido.
• Você responde pelo que acontece na sua conta.

2. O que você publica

O conteúdo que você publica (fotos, legendas, comentários, clubes e eventos) continua sendo seu. Para o app funcionar, você nos dá uma licença gratuita, não exclusiva e válida no mundo todo para armazenar, exibir, redimensionar e distribuir esse conteúdo dentro do Nitroclub. A licença termina quando você apaga o conteúdo ou a conta, exceto por cópias em processamento técnico, que são eliminadas em seguida.

Você garante que tem o direito de publicar o que publica, inclusive fotos de outras pessoas e de veículos de terceiros.

3. O que não é permitido

• Incentivar, organizar ou exibir racha, manobras em via pública ou direção perigosa (Código de Trânsito Brasileiro, art. 308) ou qualquer crime.
• Vender ou anunciar veículos roubados, peças sem procedência, adulteração de chassi ou placa e serviços ilegais.
• Nudez, conteúdo sexual, violência explícita, assédio, ameaças, bullying e discurso de ódio ou discriminação.
• Expor dados de terceiros sem autorização: placa ligada a uma pessoa, endereço, telefone, documentos.
• Spam, golpes, contas falsas, se passar por outra pessoa ou marca, e uso automatizado (robôs).
• Violar direitos autorais ou de marca.
• Tentar burlar a segurança, acessar dados de outros usuários ou sobrecarregar o serviço.

4. Eventos e encontros

Eventos são criados e organizados pelos próprios usuários e clubes. O Nitroclub não organiza, não fiscaliza e não responde pela realização, segurança, legalidade ou cancelamento de eventos de terceiros. Quem organiza responde pelas autorizações necessárias e pelo cumprimento das leis de trânsito. Ao participar, respeite as leis, o local e as outras pessoas.

5. Denúncias e moderação

Qualquer pessoa pode denunciar posts, comentários, perfis, clubes e eventos pelo app. Conteúdo com várias denúncias pode ficar oculto até ser revisado. Podemos remover conteúdo, limpar perfis e suspender ou excluir contas que violem estes Termos ou a lei, com ou sem aviso prévio, conforme a gravidade. Você também pode bloquear quem quiser: a pessoa bloqueada deixa de ver você e vice-versa.

Se discordar de uma decisão de moderação, escreva para nitro.club.inc@gmail.com.

6. Encerrar a conta

Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Configurações → Excluir conta. A exclusão apaga perfil, garagem, posts, fotos, comentários e os clubes e eventos que você criou, inclusive os posts de outros membros nesses clubes. Não dá para desfazer.

7. O serviço

O Nitroclub é oferecido gratuitamente e “no estado em que se encontra”. Trabalhamos para mantê-lo disponível e seguro, mas não garantimos funcionamento sem interrupções ou erros. Podemos mudar, suspender ou encerrar funções; se o serviço for encerrado, avisaremos com antecedência razoável para você poder baixar seus dados.

8. Responsabilidade

Cada usuário responde pelo que publica e pelo que faz a partir do app. Nos limites da lei, o Nitroclub não responde por conteúdo de terceiros, exceto quando, após ordem judicial específica, deixar de removê-lo (Marco Civil da Internet, art. 19), nem por danos indiretos decorrentes do uso do app. Nada nestes Termos limita direitos que você tem como consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor.

9. Mudanças nos Termos

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças importantes serão avisadas no app antes de valer. Se continuar usando o Nitroclub depois disso, você aceita a nova versão; se não concordar, pode excluir a conta.

10. Lei e foro

Estes Termos seguem as leis do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário consumidor para resolver qualquer conflito.